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11 de março de 2014
Verificação de poderes
Relatório e parecer relativo à verificação de poderes do candidato à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Paulo Henrique Parece Baptista
Orador: Isabel Rodrigues
11 de março de 2014
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que proceda a um levantamento e delimitação sistemáticos da titularidade, responsabilidade e competência das diversas entidades envolvidas na gestão, proteção, manutenção e ordenamento das zonas costeiras e de falésia da Região Autónoma dos Açores
Orador: Aníbal Pires
11 de março de 2014
Voto de Protesto
Ausência da Região na visita do Presidente da Republica aos EUA
Orador: Zuraida Soares
11 de março de 2014
Projeto de Resolução
Sede da Empresa de Transportes Marítimos na Horta
Orador: Zuraida Soares
11 de março de 2014
Voto de Congratulação
500.º Aniversário da Freguesia da Matriz da Horta
Orador: Jorge Costa Pereira
14 de fevereiro de 2014
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Manutenção do Número de Ligações no Transporte Marítimo de Passageiros nas Ilhas do Triângulo Faial, Pico e São Jorge
Orador: Jorge Macedo
14 de fevereiro de 2014
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional a implementação de medidas que garantam o cumprimento, pelas Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional, do DLR n.º 26/2012/A, de 19 de junho, Empréstimo de Manuais Escolares
Orador: Zuraida Soares
14 de fevereiro de 2014
Projeto de Decreto Leg.
Cria o Regime de Integração Excecional dos Docentes Contratados nos quadros da RAA, através de um concurso externo extraordinário, em 2014
Orador: Berto Messias