8141 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
13 de fevereiro de 2015
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2015
Orador: Isabel Rodrigues
13 de fevereiro de 2015
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Pedido de autorização para o Sr. Deputado Lizuarte Manuel Machado prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito de ação de processo ordinário n.º 146/13.5TBSRQ
Orador: Ana Luísa Luís
13 de fevereiro de 2015
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pronúncia por inicitiva própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o Plano de Revitalização Económica da ilha Terceira
Orador: Francisco Coelho
13 de fevereiro de 2015
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que, na qualidade de único acionista, desenvolva as diligências de sua competência no sentido da SATA Internacional/AZORES AIRLINES transferir a sua base operacional para a ilha Terceira
Orador: Artur Lima
12 de fevereiro de 2015
Projeto de Decreto Leg.
Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 14/2011/A, de 26 de maio
Orador: Zuraida Soares
12 de fevereiro de 2015
Declaração Política
Utilização abusiva dos programas ocupacionais nos Açores
Orador: Aníbal Pires
12 de fevereiro de 2015
Voto de Congratulação
Conquista do título de Campeão Nacional de Vela na Classe Laser Standar pelo atleta açoriano, natural da ilha do Faial, Rui Filipe Medeiros da Silveira
Orador: Lúcio Rodrigues
12 de fevereiro de 2015
Proposta de Decreto Leg.
Desafetação do regime florestal parcial de uma parcela de terreno baldio no perímetro florestal da ilha Terceira
Orador: Luís Neto de Viveiros
12 de fevereiro de 2015
Declaração Política
A crise económico-social e a desagregação governativa
Orador: Paulo Estêvão
12 de fevereiro de 2015
Projeto de Resolução
Recomenda à Assembleia da República que altere a redação da alínea b) do artigo 288.º da Constituição da República Portuguesa, no sentido da mesma passar a ter a seguinte formulação: a forma democrática de governo
Orador: Paulo Estêvão