167 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
15 de outubro de 2021
Projeto de Resolução
Audição da Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo - Projeto de Resolução n.º 55/XII (CDS-PP) - “Terminal de Cargas da Aerogare Civil das Lajes”
Orador: Sérgio Ávila
10 de setembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Determina a extinção da Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, S.A. e regula o processo de integração dos trabalhadores na administração pública regional - Audição do Sindicato dos Trabalhadores de Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comercio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores – SITACEHT/Açores e do Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas - SIESI
Orador: Sérgio Ávila
10 de setembro de 2021
Requerimento para audição
Apresentação e votação do requerimento apresentado pelo GPPS a requerer a audição ao Senhor Secretário Regional dado Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia, para prestar esclarecimentos sobre as Obrigações de Serviço Público do Transporte Marítimo de Passageiros e Viaturas, agora determinados pelo Conselho do Governo e comunicadas através do Comunicado do Conselho do Governo de agosto de 2021
Orador: Sérgio Ávila
10 de setembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Determina a extinção da Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, S.A. e regula o processo de integração dos trabalhadores na administração pública regional - Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Orador: Sérgio Ávila
10 de setembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao DLR n.º 5/2021/A de 24 de março - Programa extraordinário de apoio ao serviço público de transportes em táxi - Deliberação de diligências
Orador: Sérgio Ávila
9 de julho de 2021
Petição
Audição do Presidente do Conselho de Ilha de Santa Maria: Petição n.º 6/XII - “Por uma cobertura global de rede móvel e serviço de fibra ótica residencial em Santa Maria”, apresentada por Marco André Braga Carvalho, na qualidade de primeiro peticionário.
Orador: Sérgio Ávila
9 de julho de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia: Projeto de Resolução n.º 51/XII (CDS-PP) – “Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores”.
Orador: Sérgio Ávila
1 de julho de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências: Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XII - (GOV) - Determina a extinção da Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, S.A. e regula o processo de integração dos trabalhadores na administração pública regional.
Orador: Sérgio Ávila
1 de julho de 2021
Análise do Regulamento de funcionamento da Comissão Especializada Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Sérgio Ávila