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Resultado da Pesquisa
31 de maio de 2022
Anteproposta de Lei
Regulamentação da Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde
Orador: Pedro Neves
12 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Estratégia agrícola regional de emergência para a produção e armazenamento de cereais
Orador: Pedro Neves
11 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Revisão do regime da prestação do trabalho médico extraordinário nos serviços de urgência e de atendimento permanente das Unidades de Saúde de Ilha com serviço de urgência
Orador: Pedro Neves
10 de maio de 2022
Anteproposta de Lei
Nona alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais, revogando os benefícios fiscais atribuídos aos partidos políticos
Orador: Pedro Neves
22 de abril de 2022
Pedido de urgência seguido de debate
Estratégia agrícola regional de emergência para a produção e armazenamento de cereais
Orador: Pedro Neves
20 de abril de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Regime Jurídico da Taxa Turística Regional
Orador: Pedro Neves
16 de março de 2022
Anteproposta de Lei
Apresentação e deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 6/XII (PAN) – “Nona alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais, revogando os benefícios fiscais atribuídos aos partidos políticos”
Orador: Pedro Neves
9 de março de 2022
Projeto de Resolução
Caducidade da Declaração de Impacte Ambiental da Central de Valorização Energética de Resíduos na ilha de São Miguel – MUSAMI
Orador: Pedro Neves