203 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
16 de junho de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado José Ávila possa prestar depoimento na qualidade de testemunha
Orador: Luís Garcia
16 de junho de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Pedro Neves possa prestar depoimento na qualidade de testemunha
Orador: Luís Garcia
29 de maio de 2023
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2023
Orador: Luís Garcia
21 de abril de 2023
Projeto de Resolução
“Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Luís Garcia
21 de abril de 2023
Proposta de Resolução
“Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas”
Orador: Luís Garcia
20 de abril de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Regula os termos e condições em que grupos de cidadãos eleitores exercem o direito de iniciativa legislativa junto da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Orador: Luís Garcia
20 de abril de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Oitava Alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, que regula o financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais
Orador: Luís Garcia
20 de abril de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Cria o Conselho para o Estudo das Potencialidades Geopolíticas e Geoestratégicas dos Açores
Orador: Luís Garcia
20 de abril de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Sexta alteração à Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu - Lei n.º 14/87, de 29 de abril, alterada pelas Leis Orgânicas n.ºs 1/99, de 22 de junho, 1/2005, de 5 de janeiro, 1/2011, de 30 de novembro, 1/2014, de 9 de janeiro e 1/2022, de 4 de janeiro
Orador: Luís Garcia
20 de abril de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Décima Primeira Alteração à Lei de Organização do Sistema Judiciário - reinstalação dos tribunais da relação dos Açores e da Madeira - Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto
Orador: Luís Garcia