7 de junho de 2023

Petição 

Prorrogação de prazo - Petição n.º 51/XII - Manuel António Rodrigues - Solicitação da eliminação da alínea a), do n.º 2, do artigo 5.º e da alínea e), do n.º 1, do artigo 18.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A, de 17 de fevereiro

7 de junho de 2023

Petição 

Audição da Primeira peticionária, Dra. Manuela Bairos - Petição n.º 45/XII – “Em defesa do atual passeio de calçada portuguesa na Avenida Marginal, património modernista da cidade da Horta”

7 de junho de 2023

Petição 

Admissibilidade - Petição n.º 56/XII - Tiago Filipe Tavares Costa - Pela criação do circuito especial farmacêutico de cedência de antibióticos orais em unidose nos Açores como forma de prevenção das resistências aos antibióticos

7 de junho de 2023

Outros Assuntos - CAS de 07-06-2023

7 de junho de 2023

Petição 

Prorrogação de prazo - Petição n.º 50/XII - Maria Helena Martins do Carmo - Em Defesa do Teatro Micaelense e dos seus trabalhadores

7 de junho de 2023

Petição 

Audição de José Leonardo Silva, Ex-Presidente da Câmara Municipal da Horta - Petição n.º 45/XII – “Em defesa do atual passeio de calçada portuguesa na Avenida Marginal, património modernista da cidade da Horta”

7 de junho de 2023

Requerimento para audição 

Requerimento para a udição do Dr. Carlos Ponte, Diretor do Serviço de Obstetrícia do Hospital do Divino Espírito Santo - (GPPS)

7 de junho de 2023

Petição 

Audição do Consórcio projetista da empreitada “Frente Mar” da Horta - Petição n.º 45/XII – “Em defesa do atual passeio de calçada portuguesa na Avenida Marginal, património modernista da cidade da Horta”

22 de maio de 2023

Projeto de Resolução 

Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto - Projeto de Resolução n.º 148/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a implementação do Cheque Saúde nos Açores”

22 de maio de 2023

Petição 

Audição da peticionária Maria Helena Martins do Carmo - Petição n.º 50/XII – “Em Defesa do Teatro Micaelense e dos seus trabalhadores”