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20 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 168/XII (DI)- “Universalidade na atribuição do programa Nascer +”
Orador: Joaquim Machado
20 de junho de 2023
Petição
Audição do Presidente da Câmara Municipal da Horta - Petição n.º 45/XII – “Em defesa do atual passeio de calçada portuguesa na Avenida Marginal, património modernista da cidade da Horta
Orador: Joaquim Machado
20 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 165/XII - A promoção do livro e da leitura na Região Autónoma dos Açores como uma das estratégias de combate à pobreza e à exclusão social
Orador: Joaquim Machado
7 de junho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regionaln.º 86/XII - Estabelece medidas de apoio aos indivíduos diagnosticados com a doença de Machado-Joseph
Orador: Joaquim Machado
7 de junho de 2023
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 51/XII - Manuel António Rodrigues - Solicitação da eliminação da alínea a), do n.º 2, do artigo 5.º e da alínea e), do n.º 1, do artigo 18.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A, de 17 de fevereiro
Orador: Joaquim Machado
7 de junho de 2023
Petição
Audição da Primeira peticionária, Dra. Manuela Bairos - Petição n.º 45/XII – “Em defesa do atual passeio de calçada portuguesa na Avenida Marginal, património modernista da cidade da Horta”
Orador: Joaquim Machado
7 de junho de 2023
Petição
Admissibilidade - Petição n.º 56/XII - Tiago Filipe Tavares Costa - Pela criação do circuito especial farmacêutico de cedência de antibióticos orais em unidose nos Açores como forma de prevenção das resistências aos antibióticos
Orador: Joaquim Machado
7 de junho de 2023
Requerimento para audição
Requerimento para a udição do Dr. Carlos Ponte, Diretor do Serviço de Obstetrícia do Hospital do Divino Espírito Santo - (GPPS)
Orador: Joaquim Machado
