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Resultado da Pesquisa
20 de janeiro de 2026
Proposta de Resolução
Prorrogação de prazo - Proposta de Resolução n.º 12/XIII - Alteração ao Regulamento do Prémio Literário Vitorino Nemésio
Orador: José Eduardo
20 de janeiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 45/XIII - Cria mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na administração pública regional
Orador: José Eduardo
20 de janeiro de 2026
Petição
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Petição n.º 30/XIII/1.ª - "Em defesa urgente da Quinta das Necessidades"
Orador: José Eduardo
20 de janeiro de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Direção Clínica do Hospital do Divino Espírito Santo, acompanhado pela responsável da unidade de cuidados paliativos do Hospital do Divino Espírito Santo – Dr.ª Maria do Rosário Vidal - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII/1.ª (GRA) - "Cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores"
Orador: José Eduardo
20 de janeiro de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII - Cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo
20 de janeiro de 2026
Petição
Audição da Câmara Municipal de Ponta Delgada - Petição n.º 30/XIII/1.ª - "Em defesa urgente da Quinta das Necessidades"
Orador: José Eduardo
20 de janeiro de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Conselho Médico da Ordem dos Médicos - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII/1.ª (GRA) - "Cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores"
Orador: José Eduardo
19 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Projeto de Resolução n.º 38/XIII/1.ª (PAN) - "Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas"
Orador: José Eduardo
19 de janeiro de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, acompanhada pelo Presidente do Instituto da Segurança Social dos Açores (ISSA) - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XIII/1.ª (GRA) - "Aplica à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do acolhimento residencial previsto no Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro"
Orador: José Eduardo