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27 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Diretora Clínica do Hospital do Divino Espírito Santo E.P.E.R., acompanhada pelo Diretor de Serviços de Endocrinologia - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 45/XIII/2.ª (PSD, CDS-PP, PPM) - "Cria mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na administração pública regional".
Orador: José Eduardo
27 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da APACDAA - Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XIII/2.ª (BE) – “Cria o programa Modelo de Apoio à Vida Independente nos Açores" e do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XIII/2.ª (CH) – “Institui o Programa «Modelo de Apoio à Vida Independente» na Região Autónoma dos Açores»”.
Orador: José Eduardo
12 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 87/XIII/2.ª (BE) - “Recomenda ao Governo Regional que proceda à implementação dos incentivos à fixação de enfermeiros no Serviço Regional de Saúde”.
Orador: José Eduardo
12 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 79/XIII/2.ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova a igualdade no acesso aos cuidados de saúde na área da fisioterapia”.
Orador: José Eduardo
12 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Direção do SITACEHT - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XIII/2.ª (CH) - "Aprova o Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores".
Orador: José Eduardo
12 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Sobre a apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 86/XIII/2.ª (IL) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração e funcionamento contínuo do tratamento de substituição opiácea no serviço regional de saúde”.
Orador: José Eduardo
12 de maio de 2026
Requerimento para audição
Votação do Requerimento da Representação do BE – Audição com carácter de urgência da reitora da Universidade dos Açores.
Orador: José Eduardo
12 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e votação do relatório do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XIII/2.ª (IL) – “Cria o Regime Jurídico de Comparticipação à Criação, Produção, Difusão e Promoção Cultural da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Eduardo
12 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º55/XIII - Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário da Região Autónoma dos Açores.
Orador: José Eduardo
12 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º53/XIII - Aprova o Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores.
Orador: José Eduardo