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27 de setembro de 2024
Petição
Prorrogação de pazo - Petição n.º 3/XIII - Alteração legislativa com vista a permitir a contabilização das avaliações de desempenho obtidas ao abrigo de contratos a termo resolutivo para efeitos de valorização remuneratória.
Orador: José Eduardo
27 de setembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Sr. Presidente da Federação de Bombeiros da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XIII (PAN) - “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores”
Orador: José Eduardo
27 de setembro de 2024
Petição
Audição da Sra. Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Petição n.º 7/XIII – “Processo extraordinário de integração de assistentes operacionais e bolseiros ocupacionais nas escolas”
Orador: José Eduardo
27 de setembro de 2024
Petição
Audição do Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Petição 3/XIII – “Alteração legislativa com vista a permitir a contabilização das avaliações de desempenho obtidas ao abrigo de contratos a termo resolutivo para efeitos de valorização remuneratória”
Orador: José Eduardo
27 de setembro de 2024
Petição
Prorrogação de pazo - Petição n.º 7/XIII - Processo extraordinário de integração de assistentes operacionais e bolseiros ocupacionais nas escolas
Orador: José Eduardo
27 de setembro de 2024
Petição
Audição do Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Petição n.º 63/XII – “Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico Superior da Administração Pública Regional dos Açores”
Orador: José Eduardo
12 de setembro de 2024
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Reforço de viagens semanais do navio Margarethe à Ilha das Flores.
Orador: José Eduardo
2 de setembro de 2024
Petição
Audição de um Representante da UGT-Açores - Petição 7/XIII – “Processo extraordinário de integração de assistentes operacionais e bolseiros ocupacionais nas escolas”.
Orador: José Eduardo
2 de setembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Proposta de Decreto Legislativo Regional 1/XIII (GOV) - “Regime jurídico da carreira especial dos trabalhadores dos matadouros da Rede Regional de Abate da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Eduardo