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17 de novembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Sr. António Santos, Presidente da Delegação dos Açores do Sindicato Nacional da Polícia - Projeto de Resolução n.º 55/XIII/2.ª (IL) – “Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o reforço do efetivo da polícia de segurança pública na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
17 de novembro de 2025
Anteproposta de Lei
Audição de um representante da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) - Anteproposta de Lei n.º 14/XIII/2.ª (CH) – “Regime de Arrendamento Seguro”
Orador: José Ávila
17 de novembro de 2025
Anteproposta de Lei
Deliberação de novas diligências - Audição dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) - Anteproposta de Lei n.º 14/XIII/2.ª (CH) – “Regime de Arrendamento Seguro”
Orador: José Ávila
17 de novembro de 2025
Anteproposta de Lei
Audição de um representante da Ordem dos Notários - Anteproposta de Lei n.º 14/XIII/2.ª (CH) – “Regime de Arrendamento Seguro”
Orador: José Ávila
6 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2026.
Orador: José Ávila
6 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2026.
Orador: José Ávila
6 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2026.
Orador: José Ávila
6 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2026.
Orador: José Ávila
6 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2026.
Orador: José Ávila
6 de novembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2026.
Orador: José Ávila