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1 de abril de 2025
Petição
Audição do Sr. Vítor Silva, 1.º subscritor - Petição n.º 19/XIII – “35 horas semanais para todos os trabalhadores açorianos”
Orador: José Ávila
1 de abril de 2025
Petição
Audição da Sra. Doutora Piedade Lalanda, Presidente do CESA - Petição n.º 19/XIII – “35 horas semanais para todos os trabalhadores açorianos”
Orador: José Ávila
1 de abril de 2025
Petição
Votação do Relatório - Petição n.º 14/XIII – “Prevenção da Segurança das Crianças, e dos Idosos e todos que circulam nas ruas do Capelo incluindo Norte Pequeno através da Redução de Velocidade do Trânsito na zona do Parque Infantil e estradas do Norte Pequeno e nas estradas do Capelo”
Orador: José Ávila
1 de abril de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Pedido de prorrogação de prazo (por mais 30 dias) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XIII (BE) – “Dignificação e Valorização dos Assistentes Técnicos da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres dos Açores”
Orador: José Ávila
21 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição de um Representante do SINTAP/Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XIII (BE) – “Dignificação e Valorização dos Assistentes Técnicos da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres dos Açores”
Orador: José Ávila
21 de março de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 19/XIII – “35 horas semanais para todos os trabalhadores açorianos”
Orador: José Ávila
21 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Sr. João Decq Mota, Coordenador do (STFPSSRA) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XIII (BE) – “Dignificação e Valorização dos Assistentes Técnicos da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres dos Açores”
Orador: José Ávila
21 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XIII (PS) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma”
Orador: José Ávila