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Resultado da Pesquisa
2 de dezembro de 2025
Petição
Audição do 1.º Peticionário, Senhor Paulo Ávila - Petição n.º 23/XIII/1.ª – “Em defesa de pesca com salto e vara no mar dos Açores”
Orador: Flávio Soares
2 de dezembro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Cecília Maria Soares Estácio
Orador: Flávio Soares
2 de dezembro de 2025
Petição
Audição da Junta de Freguesia de Nossa Senhora dos Remédios - Petição n.º 32/XIII/2.ª – “Pela reposição do acesso público ao trilho da levada do Moinho do sr. António Aguiar”
Orador: Flávio Soares
2 de dezembro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Sabrina Marília Coutinho Furtado
Orador: Flávio Soares
2 de dezembro de 2025
Petição
Audição do 1.º Peticionário, António Manuel Vieira Resendes - Petição n.º 32/XIII/2.ª – “Pela reposição do acesso público ao trilho da levada do Moinho de António Aguiar
Orador: Flávio Soares
2 de dezembro de 2025
Proposta de Resolução
Apreciação e emissão de parecer sobre a Proposta de Resolução n.º 10/XIII/1.ª (MESA) – “Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2024
Orador: Flávio Soares
2 de dezembro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado José Eduardo Cunha Pacheco
Orador: Flávio Soares
14 de novembro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Dora Maria Coelho de Castro e Câmara Freitas Valadão
Orador: Flávio Soares
14 de novembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da APASA - Associação de Produtores de Atum e Similares dos Açores, Senhor Pedro Capela - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII/1.ª (PS) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”
Orador: Flávio Soares