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Resultado da Pesquisa
8 de abril de 2014
Interpelação ao Governo Regional
Estratégia para o Grupo SATA no novo paradigma de transportes na Região
Orador: Aníbal Pires
13 de março de 2014
Projeto de Resolução
Pronúncia sobre a fiscalização marítima na Zona Económica Exclusiva da Região Autónoma dos Açores
Orador: Aníbal Pires
12 de março de 2014
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional a aplicação de tarifas reduzidas no transporte de viaturas e passageiros e a manutenção da oferta existente nas ligações marítimas entre as ilhas do Grupo Central
Orador: Aníbal Pires
12 de março de 2014
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a aplicação de tarifas reduzidas no transporte de viaturas e passageiros e a manutenção da oferta existente nas ligações marítimas entre as ilhas do Grupo Central
Orador: Aníbal Pires
12 de março de 2014
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pronúncia sobre a fiscalização marítima na Zona Económica Exclusiva da Região Autónoma dos Açores
Orador: Aníbal Pires
11 de março de 2014
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que proceda a um levantamento e delimitação sistemáticos da titularidade, responsabilidade e competência das diversas entidades envolvidas na gestão, proteção, manutenção e ordenamento das zonas costeiras e de falésia da Região Autónoma dos Açores
Orador: Aníbal Pires
11 de fevereiro de 2014
Projeto de Decreto Leg.
Alteração ao regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional. (Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril)
Orador: Aníbal Pires
16 de janeiro de 2014
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo da República a abertura de uma delegação Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento na Ilha Terceira e o reforço do investimento da Fundação na Região Autónoma dos Açores
Orador: Aníbal Pires
16 de janeiro de 2014
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo da República a abertura de uma delegação Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento na Ilha Terceira e o reforço do investimento da Fundação na Região Autónoma dos Açores
Orador: Aníbal Pires