728 resultados na sua pesquisa por política geral
Resultado da Pesquisa
15 de maio de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII/1.ª (BE) – “Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no SRS ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho”
Orador: José Ávila
15 de maio de 2025
Petição
Análise e votação do relatório - Petição n.º 19/XIII/1.ª – “35 horas semanais para todos os trabalhadores açorianos”
Orador: José Ávila
15 de maio de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XIII/1.ª (PS) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma”
Orador: José Ávila
15 de maio de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Análise e votação do relatório - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XIII/1.ª (BE) – “Dignificação e Valorização dos Assistentes Técnicos da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres dos Açores”
Orador: José Ávila
9 de maio de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII - Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores
Orador: Flávio Soares
5 de maio de 2025
Petição
Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades - Petição n.º 19/XIII – “35 horas semanais para todos os trabalhadores açorianos”
Orador: José Ávila
5 de maio de 2025
Petição
Proposta de aditamento de novas diligências - Petição n.º 17/XIII – “Solicitação de Medidas Restritivas à Compra e Venda de Propriedades por Estrangeiros”
Orador: José Ávila
