5 de maio de 2025

Petição 

Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades - Petição n.º 19/XIII – “35 horas semanais para todos os trabalhadores açorianos”

5 de maio de 2025

Petição 

Proposta de aditamento de novas diligências - Petição n.º 17/XIII – “Solicitação de Medidas Restritivas à Compra e Venda de Propriedades por Estrangeiros”

5 de maio de 2025

Petição 

Audição do 1.º subscritor - Petição n.º 20/XIII/1.º - Contra a postura discriminatória do Governo Regional e reivindicação de um suplemento remuneratório similar ao dos colegas, assistentes técnicos, da RIAC

5 de maio de 2025

Petição 

Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades - Petição n.º 17/XIII – “Solicitação de Medidas Restritivas à Compra e Venda de Propriedades por Estrangeiros”

5 de maio de 2025

Petição 

Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Petição n.º 20/XIII/1.º - Contra a postura discriminatória do Governo Regional e reivindicação de um suplemento remuneratório similar ao dos colegas, assistentes técnicos, da RIAC

5 de maio de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XIII (BE) – “Dignificação e Valorização dos Assistentes Técnicos da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres dos Açores”

5 de maio de 2025

Proposta de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XIII/1.º (GOV) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado”

5 de maio de 2025

Outros Assuntos - CPG de 05-05-2025

2 de maio de 2025

Proposta de Decreto Leg. 

Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XIII (GOV) - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 101/2023, de 31 de outubro, que aprova o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi"

2 de maio de 2025

Projeto de Resolução 

Audição da Federação das Pescas dos Açores - Projeto de Resolução n.º 36/XIII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que determine a cessação da repartição da pesca da espécie de goraz pelo conjunto de embarcações de cada uma das nove ilhas”