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23 de junho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Instaestruturas - Proposta de Decreto Legislativo Regional nº. 30/XIII/1.ª (GOV) – “Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro”
Orador: Flávio Soares
23 de junho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII/1.ª (PS) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque marinho dos Açores”
Orador: Flávio Soares
23 de junho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Presidente do Conselho Administração da EDA - Proposta de Decreto Legislativo Regional nº. 30/XIII/1.ª (GOV) – “Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro”
Orador: Flávio Soares
20 de junho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do MOVA - Movimento pela Arte e Cultura dos Açores, no âmbito do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XIII (BE) – "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais"
Orador: Sandra Costa Dias
20 de junho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XIII/1ª (GRA) - "Aplica à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do acolhimento residencial previsto no Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro"
Orador: Sandra Costa Dias
20 de junho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social acompanhada pela Presidente do Instituto da Segurança Social dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XIII (GRA) - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do Acolhimento Familiar previsto no Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro"
Orador: Sandra Costa Dias
18 de junho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII/1ª (IL) - "Que estabelece as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores"
Orador: Paulo Simões
17 de junho de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Marco Euclides Lemos Martins
Orador: Flávio Soares
17 de junho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de novas diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XIII - Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro
Orador: Flávio Soares
17 de junho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII/1.ª (GRA) – “Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares