8138 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
27 de outubro de 2015
Verificação de poderes
Relatório e parecer relativo à verificação de poderes do candidato à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Paulo Jorge da Silva Ribeiro
Orador: Marta Couto
17 de setembro de 2015
Proposta de Decreto Leg.
Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime de Cooperação Técnica e Financeira entre a Administração Regional e a Administração Local
Orador: Sérgio Ávila
17 de setembro de 2015
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime de Cooperação Técnica e Financeira entre a Administração Regional e a Administração Local
Orador: Sérgio Ávila
17 de setembro de 2015
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a aplicação das recomendações do "parecer fundamentado" da Comissão Europeia que "insta Portugal a pôr fim ao tratamento discriminatório dos professores que trabalham com contratos a termo nas escolas públicas" de acordo com a diretiva 1999/70/CE, do Conselho, de 28 de junho de 1999, dando seguimento às considerações do Provedor de Justiça, de 8 de junho de 2012, sobre a mesma matéria
Orador: Zuraida Soares
17 de setembro de 2015
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional a aplicação das recomendações do "parecer fundamentado" da Comissão Europeia que "insta Portugal a pôr fim ao tratamento discriminatório dos professores que trabalham com contratos a termo nas escolas públicas" de acordo com a diretiva 1999/70/CE, do Conselho, de 28 de junho de 1999, dando seguimento às considerações do Provedor de Justiça, de 8 de junho de 2012, sobre a mesma matéria
Orador: Zuraida Soares
17 de setembro de 2015
Anteproposta de Lei
Programa especial de apoio social para a ilha Terceira
Orador: Aníbal Pires
17 de setembro de 2015
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para que o deputado Lizuarte Manuel Machado possa prestar depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito ao Transporte Marítimo de Passageiros e Infraestruturas Portuárias, de acordo com os artigos 13.º e 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 37/2012/A, de 18 de setembro e o n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 48/2014, de 28 de julho
Orador: Ana Luísa Luís
17 de setembro de 2015
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pronuncia-se, por sua iniciativa, frontalmente contra a criação da figura de Presidente dos Açores e de governos de ilha, no âmbito de uma futura revisão da Constituição da República Portuguesa
Orador: Artur Lima
17 de setembro de 2015
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Plano de Investimentos Participativo
Orador: António Marinho
17 de setembro de 2015
Projeto de Resolução
Qualidade nutricional das refeições escolares
Orador: Zuraida Soares