17 de junho de 2016

Projeto de Decreto Leg. 

Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2016/A, de 8 de abril - Prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde pelo Serviço Regional de Saúde

16 de junho de 2016

Anteproposta de Lei 

Atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças e serviços de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores

16 de junho de 2016

Projeto de Resolução 

Requalificação do Porto Novo

16 de junho de 2016

Proposta de Decreto Leg. 

Regime jurídico da primeira venda de pescado fresco na Região Autónoma dos Açores

16 de junho de 2016

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Autorização para que o Deputado Miguel António Moniz da Costa possa prestar depoimento escrito, na qualidade de eventual responsável financeiro, no âmbito da auditoria à falta de prestação de contas consolidadas, relativas a 2014, pelo Município da Madalena (Ação n.º 15-218FS3)

16 de junho de 2016

40 Anos de Autonomia

16 de junho de 2016

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para que o Deputado Duarte Manuel Braga Moreira possa prestar depoimento escrito, na qualidade de eventual responsável financeiro, no âmbito da auditoria à falta de prestação de contas consolidadas, relativas a 2014, pelo Município de Vila do Porto (Ação n.º 15-223FS3)

16 de junho de 2016

Anteproposta de Lei 

Atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores

16 de junho de 2016

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Autorização para que o Deputado José António Vieira da Silva Contente possa prestar depoimento, na qualidade de ex-Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, no âmbito do processo n.º 56.05/2015/1, que decorre na Inspeção Regional da Administração Pública

15 de junho de 2016

Voto de Saudação 

Vitória de Ricardo Moura no Azores Airlines Rali, prova do Campeonato Europeu de Rallies