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Resultado da Pesquisa
10 de maio de 2024
Petição
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Petição n.º 2/XIII – “Pela Igualdade de Oportunidades no Acesso à Educação - Revisão da Portaria nº 58/2023, de 10 de julho”
Orador: Sandra Costa Dias
10 de maio de 2024
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 7/XIII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a alteração da regulamentação no que concerne ao licenciamento de táxis com distintivo e cor padrão”
Orador: Paulo Simões
3 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Propostas de Orientações a Médio Prazo, Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: Sandra Costa Dias
3 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional - Propostas de Orientações a Médio Prazo, Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: José Eduardo
3 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional - Propostas de Orientações a Médio Prazo, Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: Sandra Costa Dias
3 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Propostas de Orientações a Médio Prazo, Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: Sandra Costa Dias
3 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego - Propostas de Orientações a Médio Prazo, Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: Sandra Costa Dias
30 de abril de 2024
Petição
Apreciação do relatório e emissão de parecer - Petição n.º 57/XII – "Pela resolução dos problemas decorrentes da aplicação das Carreiras Farmacêuticas públicas na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
30 de abril de 2024
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º6/XIII - Regularizar os contratos e os horários de trabalho dos trabalhadores dos Centros de Interpretação Ambientais dos Açores
Orador: José Eduardo
30 de abril de 2024
Projeto de Resolução
Audição do Representante do SINTAP, Dr. Luís Neves - Projeto de Resolução n.º 6/XIII (PS) – “Regularizar os contratos e os horários de trabalho dos trabalhadores dos Centros de Interpretação Ambientais dos Açores”
Orador: José Eduardo