871 resultados na sua pesquisa por CAS
Resultado da Pesquisa

20 de setembro de 2018
Voto de Protesto
Ausência de uma 2.ª tripulação disponível na RAA preparada para efetuar missões de busca e salvamento, evacuações médicas ou transporte de doentes
Orador: Mónica Seidi

18 de setembro de 2018
Proposta de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2008/A, de 24 de julho, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de outubro (Procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas)
Orador: Sérgio Ávila

19 de julho de 2018
Voto de Congratulação
25.º aniversário do Centro de Convívio da Casa do Povo do Porto Judeu
Orador: César Toste

19 de julho de 2018
Voto de Congratulação
Pela organização das IX Jornadas Parlamentares Atlânticas nos Açores
Orador: Susana Costa

17 de julho de 2018
Proposta de Decreto Leg.
Regime jurídico da venda e consumo de bebidas alcoólicas na Região Autónoma dos Açores
Orador: Rui Luís

14 de junho de 2018
Voto de Congratulação
25.º aniversário da Casa do Povo do Raminho
Orador: Mónica Rocha

13 de junho de 2018
Proposta de Decreto Leg.
Define os termos da afetação dos resultados líquidos dos jogos sociais explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa atribuídos ao Governo Regional dos Açores
Orador: Sérgio Ávila

13 de junho de 2018
Projeto de Resolução
Ultraperiferia – O instrumento Europeu para políticas diferenciadas nos Açores
Orador: António Almeida