8820 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
20 de fevereiro de 2018
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional da Região Autónoma dos Açores a cedência, à Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial (APADIF), de parcela de terreno, na ilha do Faial, da propriedade da Regiâo Autónoma dos Açores, e a consequente celebração de um contrato de cooperação-valor investimento com o objetivo de assegurar o financiamento necessário à execução de obras de construção e edificação de um Centro de Atividades Ocupacionais
Orador: Rui Martins
20 de fevereiro de 2018
Proposta de Decreto Leg.
Desafeta do regime florestal parcial uma parcela de terreno localizada no núcleo florestal das Fontinhas, freguesia de S. Brás, concelho da Praia da Vitória.
Orador: João Ponte
20 de fevereiro de 2018
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a contratação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil para a realização de uma auditoria técnica às obras do novo cais de passageiros e respetivo molhe do Porto da Horta
Orador: António Lima
20 de fevereiro de 2018
Petição
Pela recuperação e preservação do Forte de São João Baptista, na ilha de Santa Maria
Orador: João Paulo Ávila
26 de janeiro de 2018
Assembleia de Crianças da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Horta - "Educar para os direitos e deveres".
Orador:
18 de janeiro de 2018
Pedido de urgência seguido de debate
Plano de Ação para fazer face ao despedimento coletivo da COFACO
Orador: Jorge Jorge
18 de janeiro de 2018
Projeto de Resolução
COFACO do Pico: Pela defesa dos postos de trabalho, pela garantia dos direitos dos trabalhadores
Orador: João Corvelo
18 de janeiro de 2018
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para que o deputado Pedro Miguel Medeiros de Moura possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo n.º 3055/15.0T9PDL
Orador: Ana Luísa Luís
18 de janeiro de 2018
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores recomenda ao Governo Regional que desenvolva todos os esforços no sentido de assegurar os vínculos laborais dos/as trabalhadores/as da COFACO
Orador: António Lima