9372 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
6 de junho de 2019
Projeto de Resolução
Violação da liberdade de expressão, reunião e manifestação de um grupo de cidadãos no âmbito das comemorações do Dia de Portugal que decorrem nos Açores
Orador: Paulo Estêvão
6 de junho de 2019
Projeto de Deliberação
Suspensão da data para entrega do Relatório Final da Comissão Eventual de Inquérito à Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma dos Açores (CEIRCCIRAA)
Orador: Ana Luísa Luís
6 de junho de 2019
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomendar ao Governo Regional que preserve o pavimento da Ladeira do Maranhão, na Vila do Corvo, que constitui um dos últimos troços preservados da calçada tradicional da respetiva ilha
Orador: Paulo Estêvão
5 de junho de 2019
Debate de urgência
Políticas de prevenção e combate às toxicodependências
Orador: Carlos Ferreira
5 de junho de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular da educação básica para o sistema educativo regional
Orador: Avelino Meneses
4 de junho de 2019
Eleição do Presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma dos Açores
Orador: Ana Luísa Luís
4 de junho de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes para progressão na carreira
Orador: Avelino Meneses
4 de junho de 2019
Debate de urgência
Incumprimento dos compromissos do Governo da República para com a Região Autónoma dos Açores
Orador: António Lima
4 de junho de 2019
Proposta de Resolução
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas
Orador: Ana Luísa Luís
4 de junho de 2019
Petição
Para que a total reposição do tempo de serviço dos docentes seja tida em consideração e regularizada com a máxima celeridade
Orador: João Paulo Ávila