12 de julho de 2016

Declaração Política 

V Convenção Regional do Bloco de Esquerda Açores

17 de junho de 2016

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2016/A, de 8 de abril - Prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde pelo Serviço Regional de Saúde

17 de junho de 2016

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Recomenda ao Governo Regional que assegure, de forma urgente, a contratação, em regime de prestação de serviços, de um médico veterinário para exercer funções na ilha do Corvo

17 de junho de 2016

Projeto de Decreto Leg. 

Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2016/A, de 8 de abril - Prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde pelo Serviço Regional de Saúde

16 de junho de 2016

Anteproposta de Lei 

Atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças e serviços de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores

16 de junho de 2016

Projeto de Resolução 

Requalificação do Porto Novo

16 de junho de 2016

Proposta de Decreto Leg. 

Regime jurídico da primeira venda de pescado fresco na Região Autónoma dos Açores

16 de junho de 2016

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Autorização para que o Deputado Miguel António Moniz da Costa possa prestar depoimento escrito, na qualidade de eventual responsável financeiro, no âmbito da auditoria à falta de prestação de contas consolidadas, relativas a 2014, pelo Município da Madalena (Ação n.º 15-218FS3)

16 de junho de 2016

40 Anos de Autonomia

16 de junho de 2016

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para que o Deputado Duarte Manuel Braga Moreira possa prestar depoimento escrito, na qualidade de eventual responsável financeiro, no âmbito da auditoria à falta de prestação de contas consolidadas, relativas a 2014, pelo Município de Vila do Porto (Ação n.º 15-223FS3)