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26 de novembro de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Emprego e Competitividade - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2020 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020
Orador: Sérgio Ávila
26 de novembro de 2019
Intervenção de Tribuna
Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020"
Orador: Maria João Carreiro
17 de outubro de 2019
Projeto de Resolução
Cria a Comissão Eventual de Acompanhamento da Aplicação e Revisão do Subsídio Social de Mobilidade (CEAARSSM)
Orador: António Lima
17 de outubro de 2019
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Acompanhamento pela Comissão Permanente de Economia do processo de revisão do subsídio social de mobilidade em curso entre o Governo Regional dos Açores e o Governo da República
Orador: Ana Luísa Luís
17 de outubro de 2019
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Cria a Comissão Eventual de Acompanhamento da Aplicação e Revisão do Subsídio Social de Mobilidade (CEAARSSM)
Orador: António Lima
17 de outubro de 2019
Projeto de Resolução
Acompanhamento pela Comissão Permanente de Economia do processo de revisão do subsídio social de mobilidade em curso entre o Governo Regional dos Açores e o Governo da República
Orador: José Ávila
17 de outubro de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/2001/A, de 6 de março, que desafeta do regime florestal parcial uma parcela de terreno do Núcleo Florestal da Achada, nas freguesias de São Bento, Porto Judeu e Ribeirinha do concelho de Angra do Heroísmo
Orador: João Ponte
17 de outubro de 2019
Projeto de Resolução
Apoio à recuperação, produção e comercialização do inhame e do café em S. Jorge
Orador: Catarina Cabeceiras
17 de outubro de 2019
Projeto de Resolução
Recomenda que o Governo Regional assegure, de forma urgente, o regular e adequado abastecimento marítimo de mercadorias às ilhas do Corvo e das Flores, obtendo, para o efeito, o concurso de um navio com capacidade para transportar o número de contentores necessários para concretizar a referida operação
Orador: Paulo Estêvão