8886 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
27 de outubro de 2025
Petição
Audição da Direção do Clube União Micaelense - Petição n.º 22/XIII/1.ª - "Pela manutenção da gestão pública do complexo desportivo do Lajedo e pela sua dedicação exclusiva ao desporto escolar e à formação de jovens atletas"
Orador: Sandra Costa Dias
27 de outubro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Nova deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XIII - Regime de comparticipação de dispositivos médicos para a terapêutica da diabetes mellitus tipo 1
Orador: Sandra Costa Dias
27 de outubro de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 32/XIII - Medidas de apoio à integração, formação e legalização dos Imigrantes nos Açores
Orador: Sandra Costa Dias
23 de outubro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos - Proposta de Decreto Legislativo Regional nº. 30/XIII/1.ª (GOV) – “Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro”
Orador: Flávio Soares
23 de outubro de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 31/XIII/2.ª – “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”
Orador: Flávio Soares
23 de outubro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII/1.ª (GOV) – “Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares
23 de outubro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Autoridade da Concorrência - Proposta de Decreto Legislativo Regional nº. 30/XIII/1.ª (GOV) – “Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro”
Orador: Flávio Soares
23 de outubro de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 48/XIII/1ª (CDS-PP, PSD e PPM) - "Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude na ilha de São Jorge”
Orador: Flávio Soares
23 de outubro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Nídia Manuela de Sousa Lopes Inácio
Orador: Flávio Soares
23 de outubro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de novas diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XIII - Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro
Orador: Flávio Soares