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13 de dezembro de 2019
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Substituição Integral do Projeto de Resolução n.º 173/XI – “Recomenda à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a constituição de um grupo de trabalho, no âmbito da Comissão Permanente de Economia, para efeitos de avaliação e acompanhamento geral do processo de reabilitação de infraestruturas danificadas pela passagem do furacão Lorenzo pelos Açores, com especial incidência no acompanhamento do processo de abastecimento de bens e mercadorias às ilhas do grupo ocidental”
Orador: Artur Lima
27 de novembro de 2019
Intervenção de Tribuna
Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020" - Ciência e Tecnologia e Política do Mar
Orador: José Contente
11 de setembro de 2019
Debate de urgência
Impacto na Região das políticas prosseguidas pelo Governo da República nos últimos anos
Orador: Francisco César
5 de junho de 2019
Debate de urgência
Políticas de prevenção e combate às toxicodependências
Orador: Carlos Ferreira
9 de maio de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Proposta de adaptação da Lei Geral do Trabalho em Funções Publicas à Administração Regional da RAA, e quarta alteração ao DLR n.º 17/2009/A, de 14 de outubro, que procede à harmonização na Administração Pública Regional da RAA, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, sucessivamente alterados pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 33/2010/A, de 18 de novembro, 2/2014/A, de 29 de janeiro e 3/2017/A, de 13 de abril
Orador: Sérgio Ávila
13 de março de 2019
Petição
Saúde Mental, Prevenção do Suicídio, Colocação de Barreiras nas Pontes da SCUT do Nordeste
Orador: Bruno Belo
16 de janeiro de 2019
Anteproposta de Lei
Altera a Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional
Orador: António Lima
16 de janeiro de 2019
Anteproposta de Lei
Altera a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional
Orador: Gui Menezes
14 de junho de 2018
Petição
A favor da adaptação dos acessos à piscina e praias vigiadas de São Lourenço a pessoas com mobilidade reduzida ou condicionada
Orador: Bruno Belo
13 de junho de 2018
Recurso da decisão da Mesa
Recurso para o Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, quanto à comissão competente para apreciação da Anteproposta de Lei n.º 4/XI – “Altera a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as bases da política de ordenamento e de gestão do espaço marítimo nacional”, cujo autor é o Governo Regional
Orador: Zuraida Soares