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16 de janeiro de 2020
Eleição do Representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD)
Orador: Luís Garcia
16 de janeiro de 2020
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Terreno para a construção do novo Estabelecimento Prisional de São Miguel
Orador: António Lima
16 de janeiro de 2020
Projeto de Resolução
Que o Governo Regional, através das entidades por ele tuteladas, assuma todas as responsabilidades logísticas e financeiras relacionadas com a construção, reparação e manutenção dos reservatórios agrícolas na ilha do Corvo
Orador: Paulo Estêvão
16 de janeiro de 2020
Declaração Política
A necessidade de repor, de forma urgente, o abastecimento marítimo de mercadorias à ilha do Corvo.
Orador: Paulo Estêvão
16 de janeiro de 2020
Declaração Política
Não deixar a ilha das Flores para trás!
Orador: João Corvelo
16 de janeiro de 2020
Petição
Para que a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) delibere no sentido de dar instruções ao Governo Regional dos Açores para nomear, com caráter de urgência, uma Comissão de Gestão da SATA (CGS)
Orador: Carlos Silva
16 de janeiro de 2020
Projeto de Decreto Leg.
Cria o Comité de Bioética da Região Autónoma dos Açores
Orador: Dionísio Maia
16 de janeiro de 2020
Projeto de Resolução
Terreno para a construção do novo Estabelecimento Prisional de São Miguel
Orador: António Lima