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Décima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/99/A, de 20 de janeiro, que adapta o sistema fiscal nacional à Região Autónoma dos Açores

15 de fevereiro de 2017

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Décima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/99/A, de 20 de janeiro, que adapta o sistema fiscal nacional à Região Autónoma dos Açores

Orador: Duarte Freitas

Regime dos requerimentos parlamentares

15 de fevereiro de 2017

Projeto de Decreto Leg. 

Regime dos requerimentos parlamentares

Orador: Paulo Estêvão

"A saúde nos Açores. Um direito!"

14 de fevereiro de 2017

Petição 

"A saúde nos Açores. Um direito!"

Orador: João Paulo Ávila

Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2017

14 de fevereiro de 2017

Proposta de Resolução 

Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2017

Orador: Ana Luísa Luís

Sistema Educativo Regional

14 de fevereiro de 2017

Interpelação ao Governo Regional 

Sistema Educativo Regional

Orador: Paulo Estêvão

Para construção de novas instalações da EBI de Capelas

14 de fevereiro de 2017

Petição 

Para construção de novas instalações da EBI de Capelas

Orador: João Paulo Ávila

Cria a Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA)

20 de janeiro de 2017

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Cria a Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA)

Orador: Ana Luísa Luís

Cria a Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA)

20 de janeiro de 2017

Projeto de Resolução 

Cria a Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA)

Orador: Francisco Coelho