9 de fevereiro de 2022

Projeto de Resolução 

Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores

1 de fevereiro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas - Projeto de Resolução n.º 64/XII (Adotada pelo PS) - “Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores”

6 de janeiro de 2022

Outros Assuntos - CE de 06/01/2022

6 de janeiro de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XII - “Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA”

6 de janeiro de 2022

Requerimento para audição 

Audição do SRTTE para prestar esclarecimentos sobre o processo relativo à declaração de interesse público e seus efeitos, na modalidade de hotel e na categoria de 4 estrelas

16 de dezembro de 2021

Petição 

Por uma cobertura global de rede móvel e serviço de fibra ótica residencial em Santa Maria

14 de dezembro de 2021

Declaração Política 

Retrocesso e centralismo do Governo Regional em políticas de transportes prejudicam Coesão dos Açores

3 de dezembro de 2021

Requerimento para audição 

Audição Urgente ao Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia, para prestar esclarecimentos sobre os considerandos presentes no Despacho n.º 2787/2021, de 2 de dezembro

3 de dezembro de 2021

Petição 

Deliberação de diligências - Petição n.º 10/XII - “Possibilidade de criação de nova tipologia turística”

3 de dezembro de 2021

Petição 

Audição do Presidente da ADAA - Associação de Desenvolvimento do Arquipélago dos Açores, na qualidade de peticionário, sobre a n.º 11/XII - “Pedido de informação sobre o IVA nos Açores”