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Resultado da Pesquisa
1 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XII - (IL) - Segunda alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de janeiro, que estabelece as normas para o exercício da atividade industrial na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Sérgio Ávila
1 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 27/XII - (PS) - Programa extraordinário de apoio às associações de profissionais do setor das pescas.
Orador: Sérgio Ávila
1 de julho de 2021
Análise do Regulamento de funcionamento da Comissão Especializada Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Sérgio Ávila
1 de julho de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências: Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XII - (GOV) - Determina a extinção da Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, S.A. e regula o processo de integração dos trabalhadores na administração pública regional.
Orador: Sérgio Ávila
1 de julho de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências: Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XII - (GOV) - Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2022 a 2025.
Orador: José Ávila
1 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Central de Táxis de Santa Maria: Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XII (PS) - Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA).
Orador: José Ávila
22 de junho de 2021
Requerimento para audição
Audição do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia: Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “a audição parlamentar do Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia e dos responsáveis das empresas concorrentes e reclamantes Seamaster e Energia Eficiente, para prestarem esclarecimentos sobre o procedimento concursal previsto na Resolução do Conselho do Governo n.° 27/2021 de 29 de janeiro de 2021”.
Orador: Sérgio Ávila
22 de junho de 2021
Projeto de Resolução
Audição da Finançor: Projeto de Resolução n.º 44/XII (PS) - Recomenda ao Governo dos Açores a adoção de medidas para o relançamento económico do setor do leite e laticínios e Projeto de Resolução n.º 57/XII (PSD) - Investimento e capacitação para uma agricultura sustentável.
Orador: Sérgio Ávila
21 de junho de 2021
Projeto de Resolução
Audição da Transinsular: Projeto de Resolução n.º 51/XII (CDS-PP) - Modelo alternativo de Transporte Marítimo de Mercadoria nos Açores.
Orador: Sérgio Ávila