7978 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
17 de fevereiro de 2025
Reunião da CEAPOEM de 17-02-2025 - Audição do Dr. Armando Rocha
Orador: Jaime Vieira
13 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Realização de protocolos com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários para transporte de doentes não urgentes
Orador: Pedro Neves
13 de fevereiro de 2025
Pedido de urgência seguido de debate
Alteração ao Código do Direito de Autor dos Direitos Conexos
Orador: Olivéria Santos
13 de fevereiro de 2025
Interpelação ao Governo Regional
Incumprimentos do Governo Regional no Setor das Pescas
Orador: Gualberto Rita
13 de fevereiro de 2025
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Realização de protocolos com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários para transporte de doentes não urgentes
Orador: Pedro Neves
13 de fevereiro de 2025
Pedido de urgência seguido de debate
Acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)
Orador: Pedro Neves
13 de fevereiro de 2025
Pedido de urgência seguido de debate
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que intervenha junto da SATA Internacional - Açores Airlines SA. (“SATA”) a fim de alterar o local onde se situa a Base Aérea
Orador: José Paulo Sousa
12 de fevereiro de 2025
Eleição do Representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Orador: Luís Garcia
12 de fevereiro de 2025
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que a Deputada Catarina Oliveira Cabeceiras possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo n.º 88/23.6T8VLS
Orador: Luís Garcia