21 de fevereiro de 2018

Projeto de Resolução 

Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores no sentido de exigir ao Governo da República Portuguesa a reparação dos danos ambientais causados pelas forças militares norte-americanas estacionadas na Base das Lajes

21 de fevereiro de 2018

Projeto de Resolução 

Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o processo de descontaminação de solos e aquíferos na ilha Terceira

21 de fevereiro de 2018

Anteproposta de Lei 

Programa especial de apoio social para a ilha do Pico

20 de fevereiro de 2018

Projeto de Resolução 

Alargamento dos beneficiários do Programa “Berço de Emprego".

20 de fevereiro de 2018

Projeto de Resolução 

Recomenda ao Governo Regional da Região Autónoma dos Açores a cedência, à Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial (APADIF), de parcela de terreno, na ilha do Faial, da propriedade da Regiâo Autónoma dos Açores, e a consequente celebração de um contrato de cooperação-valor investimento com o objetivo de assegurar o financiamento necessário à execução de obras de construção e edificação de um Centro de Atividades Ocupacionais

20 de fevereiro de 2018

Proposta de Decreto Leg. 

Desafeta do regime florestal parcial uma parcela de terreno localizada no núcleo florestal das Fontinhas, freguesia de S. Brás, concelho da Praia da Vitória.

20 de fevereiro de 2018

Projeto de Resolução 

Recomenda ao Governo Regional a contratação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil para a realização de uma auditoria técnica às obras do novo cais de passageiros e respetivo molhe do Porto da Horta

20 de fevereiro de 2018

Petição 

Pela recuperação e preservação do Forte de São João Baptista, na ilha de Santa Maria

20 de fevereiro de 2018

Debate 

A União Europeia Pós 2020

26 de janeiro de 2018

Assembleia de Crianças da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Horta - "Educar para os direitos e deveres".