8824 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
6 de junho de 2019
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomendar ao Governo Regional que preserve o pavimento da Ladeira do Maranhão, na Vila do Corvo, que constitui um dos últimos troços preservados da calçada tradicional da respetiva ilha
Orador: Paulo Estêvão
5 de junho de 2019
Debate de urgência
Políticas de prevenção e combate às toxicodependências
Orador: Carlos Ferreira
5 de junho de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular da educação básica para o sistema educativo regional
Orador: Avelino Meneses
4 de junho de 2019
Eleição do Presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma dos Açores
Orador: Ana Luísa Luís
4 de junho de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes para progressão na carreira
Orador: Avelino Meneses
4 de junho de 2019
Debate de urgência
Incumprimento dos compromissos do Governo da República para com a Região Autónoma dos Açores
Orador: António Lima
4 de junho de 2019
Proposta de Resolução
Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas
Orador: Ana Luísa Luís
4 de junho de 2019
Petição
Para que a total reposição do tempo de serviço dos docentes seja tida em consideração e regularizada com a máxima celeridade
Orador: João Paulo Ávila
4 de junho de 2019
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que, ao abrigo do art.º 19 da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro e das competências que constitucional e estatutariamente lhe estão conferidas, inicie o processo negocial com os sindicatos representativos dos docentes nos Açores para o seu reposicionamento na carreira
Orador: João Corvelo
