7978 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
19 de fevereiro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Lúcio Manuel da Silva Rodrigues
Orador: Flávio Soares
19 de fevereiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XIII (PAN) – “Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante”
Orador: Flávio Soares
19 de fevereiro de 2025
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão de parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o deputado José Paulo Machado Sousa possa prestar depoimento, na qualidade de arguido, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) nº 13/25.0PBSCF
Orador: Flávio Soares
18 de fevereiro de 2025
Requerimento para audição
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Requerimento apresentado pela Representação Parlamentar da IL a solicitar “audição urgente do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, Direção da Cooperativa Leite Montanha, da ilha do Pico e da Direção da Cooperativa Agrícola de Lacticínios da ilha do Faial, no âmbito das dívidas do setor cooperativo agrícola”
Orador: Paulo Simões
18 de fevereiro de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 10/XIII - Recomendar ao Governo a recuperação urgente das Termas do Varadouro
Orador: Paulo Simões
18 de fevereiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII (IL) - "Que estabelece as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Paulo Simões
18 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da FRUTER - Associação de Produtores de Frutas, de Produtos Hortícolas e Florícolas da Ilha Terceira - Projeto de Resolução n.º 24/XIII (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias a fim de garantir no âmbito do programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade (“POSEI”) o apoio monetário ao produtor individual de banana na Região Autónoma dos Açores"
Orador: Paulo Simões
18 de fevereiro de 2025
Requerimento para audição
Audição da Direção da Cooperativa Agrícola de Lacticínios da ilha do Faial - Requerimento apresentado pela Representação Parlamentar da IL a solicitar “audição urgente do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, Direção da Cooperativa Leite Montanha, da ilha do Pico e da Direção da Cooperativa Agrícola de Lacticínios da ilha do Faial, no âmbito das dívidas do setor cooperativo agrícola”
Orador: Paulo Simões
18 de fevereiro de 2025
Requerimento para audição
Audição da Direção da Cooperativa Leite Montanha, da ilha do Pico - Requerimento apresentado pela Representação Parlamentar da IL a solicitar “audição urgente do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, Direção da Cooperativa Leite Montanha, da ilha do Pico e da Direção da Cooperativa Agrícola de Lacticínios da ilha do Faial, no âmbito das dívidas do setor cooperativo agrícola”
Orador: Paulo Simões
