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19 de junho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XIII (PSD/CDS-PP/PPM/CH) – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
18 de junho de 2024
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pelo senhor Deputado Francisco Lima
Orador: Flávio Soares
18 de junho de 2024
Interpelação ao Governo Regional
Apreciação e emissão de parecer referente à solicitação do Tribunal Constitucional sobre o requerimento para apreciação e declaração de inconstitucionalidade de diversas normas jurídicas constantes no Decreto Legislativo Regional n.º 8/2020/A, de 30 de março
Orador: Flávio Soares
17 de junho de 2024
Requerimento para audição
Audição da Dra. Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra indigitada para Presidente do Conselho de Administração da Atlânticoline, S.A.
Orador: Paulo Simões
13 de junho de 2024
Pedido de urgência seguido de debate
“Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho – Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Inês Sá
13 de junho de 2024
Declaração Política
Carreira Farmacêutica no Serviço Regional de Saúde
Orador: Nuno Barata
13 de junho de 2024
Voto de Congratulação
Pelos 25 Anos da Escola Básica e Integrada da Vila do Topo
Orador: Catarina Cabeceiras
13 de junho de 2024
Pedido de urgência seguido de debate
“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
13 de junho de 2024
Pedido de urgência seguido de debate
“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Nuno Barata
12 de junho de 2024
Petição
“Pela resolução dos problemas decorrentes da aplicação das Carreiras Farmacêuticas públicas na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Maria Isabel Teixeira