8832 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
10 de setembro de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Regime jurídico de apoio ao cuidador informal na Região Autónoma dos Açores
Orador: Andreia Costa
10 de setembro de 2019
Relatórios das Comissões
Apresentação e discussão do Relatório da “Comissão Eventual de Inquérito à Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Mónica Rocha
10 de setembro de 2019
Recurso da decisão da Mesa
Recurso quanto aos fundamentos da não admissão do “Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 40/XI – Cria a figura do Provedor do Animal na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Paulo Estêvão
10 de setembro de 2019
Interpelação ao Governo Regional
Situação económica, financeira e logística do Grupo SATA
Orador: Paulo Estêvão
5 de julho de 2019
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que promova as diligências necessárias, junto do Governo da República, no sentido de operacionalizar o regresso daquela transportadora à efetivação da ligação aérea entre a ilha do Faial e Lisboa, bem como entre a ilha do Pico e Lisboa
Orador: Artur Lima
5 de julho de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Define a estratégia para a implementação da mobilidade elétrica nos Açores
Orador: Marta Guerreiro
5 de julho de 2019
Projeto de Decreto Leg.
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2013/A, de 23 de agosto, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
Orador: Jorge Jorge
5 de julho de 2019
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pagamentos em atraso a efetuar no âmbito da deslocação de utentes do Serviço Regional de Saúde
Orador: Mónica Seidi
5 de julho de 2019
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional que promova as diligências necessárias, junto do Governo da República, no sentido de operacionalizar o regresso daquela transportadora à efetivação da ligação aérea entre a ilha do Faial e Lisboa, bem como entre a ilha do Pico e Lisboa
Orador: Artur Lima
5 de julho de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2010/A, de 7 de abril
Orador: Marta Guerreiro