8149 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
13 de dezembro de 2017
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias à inclusão da Graciosa na “Linha Lilás” da Atlânticoline.
Orador: João Bruto da Costa
13 de dezembro de 2017
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A, de 25 de julho, que criou o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores - SIDART.
Orador: João Corvelo
13 de dezembro de 2017
Projeto de Resolução
Lei das Finanças das Regiões Autónomas
Orador: António Lima
13 de dezembro de 2017
Debate de urgência
Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores de 2016
Orador: João Bruto da Costa
12 de dezembro de 2017
Debate de urgência
Investigação, Conhecimento e Política de Ciência, na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Zuraida Soares
12 de dezembro de 2017
Projeto de Resolução
Bem-estar de animais de companhia e de animais errantes.
Orador: Renata Correia Botelho
12 de dezembro de 2017
Projeto de Resolução
Proteção, dignificação e divulgação dos dialetos açorianos.
Orador: Paulo Estêvão
