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Resultado da Pesquisa
16 de janeiro de 2018
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o novo regime jurídico da gestão dos recursos cinegéticos e do exercício da caça na Região Autónoma dos Açores
Orador: João Ponte
16 de janeiro de 2018
Projeto de Resolução
Implementação da Portaria n.º 35/2017, de 23 de março que aprovou o processo automático de atribuição da tarifa social de fornecimento de energia elétrica na Região Autónoma dos Açores
Orador: António Lima
14 de dezembro de 2017
Voto de Pesar
Falecimento de Manuel Paulino Carreiro Ribeiro da Costa
Orador: Mário Tomé
14 de dezembro de 2017
Voto de Congratulação
3.º Lugar de Vanessa Pamplona Silva na Taça Nacional de Dressage
Orador: Mónica Seidi
14 de dezembro de 2017
Voto de Pesar
Falecimento de Manuel Paulino Carreiro Ribeiro da Costa
Orador: Jorge Jorge
14 de dezembro de 2017
Projeto de Decreto Leg.
Segunda alteração ao DLR n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que estabelece o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques.
Orador: Paulo Estêvão