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15 de outubro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 35/XII (PS) - “Primeira alteração ao DLR n.º 5/2021/A de 24 de março - Programa extraordinário de apoio ao serviço público de transportes em táxi”
Orador: Sérgio Ávila

15 de outubro de 2021
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 65/XII (BE) - “Auditoria do Tribunal de Contas ao contrato da SCUT da ilha de São Miguel”
Orador: Sérgio Ávila

15 de outubro de 2021
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 67/XII (PS) - “Ampliação da pista do Aeroporto do Pico”
Orador: Sérgio Ávila

15 de outubro de 2021
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 64/XII (PSD) - “Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores”
Orador: Sérgio Ávila

15 de outubro de 2021
Projeto de Resolução
Audição da Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo - Projeto de Resolução n.º 55/XII (CDS-PP) - “Terminal de Cargas da Aerogare Civil das Lajes”
Orador: Sérgio Ávila

15 de outubro de 2021
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 74/XII (DI) - “Campanha institucional de promoção dos Açores em parceria com as empresas de lacticínios”
Orador: Sérgio Ávila

10 de setembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Determina a extinção da Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, S.A. e regula o processo de integração dos trabalhadores na administração pública regional - Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Orador: Sérgio Ávila

10 de setembro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Determina a extinção da Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, S.A. e regula o processo de integração dos trabalhadores na administração pública regional - Audição do Sindicato dos Trabalhadores de Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comercio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores – SITACEHT/Açores e do Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas - SIESI
Orador: Sérgio Ávila

10 de setembro de 2021
Requerimento para audição
Apresentação e votação do requerimento apresentado pelo GPPS a requerer a audição ao Senhor Secretário Regional dado Secretário Regional dos Transportes, Turismo e Energia, para prestar esclarecimentos sobre as Obrigações de Serviço Público do Transporte Marítimo de Passageiros e Viaturas, agora determinados pelo Conselho do Governo e comunicadas através do Comunicado do Conselho do Governo de agosto de 2021
Orador: Sérgio Ávila

10 de setembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao DLR n.º 5/2021/A de 24 de março - Programa extraordinário de apoio ao serviço público de transportes em táxi - Deliberação de diligências
Orador: Sérgio Ávila