7978 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
20 de fevereiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Professor Doutor Fernando Diogo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (PS) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
19 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Resolução n.º 29/XIII (PS) – “Comissão Eventual de Inquérito ao funcionamento do Serviço Regional de Saúde, nomeadamente ao processo de recuperação e retoma dos serviços no Hospital do Divino Espírito Santo, na sequência do incêndio ocorrido a 4 de maio de 2024”
Orador: Flávio Soares
19 de fevereiro de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 15/XIII – “Contra o regresso da sorte de varas aos Açores”
Orador: Flávio Soares
19 de fevereiro de 2025
Petição
Audição da Associação para a Promoção e Proteção Ambiental dos Açores - Petição n.º 9/XIII – “Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande”
Orador: Flávio Soares
19 de fevereiro de 2025
Petição
Audição da Associação Açores de Surf e Bodyboard - Petição n.º 9/XIII – “Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande”
Orador: Flávio Soares
19 de fevereiro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Flávio da Silva Soares
Orador: Flávio Soares
19 de fevereiro de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 16/XIII – “Pela Criação de uma CPI para Avaliar a Resposta do Governo Regional aos Constrangimentos Resultantes do Incêndio no HDES”
Orador: Flávio Soares
19 de fevereiro de 2025
Petição
Audição dos Amigos dos Açores – Associação Ecológica - Petição n.º 9/XIII – “Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande”
Orador: Flávio Soares
19 de fevereiro de 2025
Anteproposta de Lei
Apreciação e emissão de parecer - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII (CH) – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto”
Orador: Flávio Soares
