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Resultado da Pesquisa
28 de janeiro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Diferimento da obrigação da devolução de prestações vincendas relativas a incentivo reembolsável concedido no âmbito dos sistemas de incentivo Competir+ e SIDER
Orador: Joaquim Bastos e Silva
27 de janeiro de 2021
Declaração Política
Retomar o processo de aprofundamento da autonomia
Orador: Paulo Estêvão
27 de janeiro de 2021
Projeto de Resolução
Isenções de taxas, tarifas e licenças em instalações portuárias e aeroportuárias
Orador: Tiago Branco
26 de janeiro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Isenções de taxas, tarifas e licenças em instalações portuárias e aeroportuárias
Orador: Tiago Branco
26 de janeiro de 2021
Declaração Política
Presidência Portuguesa da União Europeia - Oportunidade para os Açores
Orador: Berto Messias
11 de dezembro de 2020
Intervenção de Tribuna
Apresentação e debate do Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: Subsecretário Regional da Presidência
Orador: Pedro Faria e Castro
11 de dezembro de 2020
Intervenção de Tribuna
Apresentação e debate do Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: Obras Públicas e Comunicações
Orador: Ana Carvalho
10 de dezembro de 2020
Intervenção de Tribuna
Apresentação e debate do Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: Ambiente e Alterações Climáticas
Orador: Alonso Miguel
10 de dezembro de 2020
Intervenção de Tribuna
Apresentação e debate do Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: Mar e Pescas
Orador: Manuel São João
9 de dezembro de 2020
Intervenção de Tribuna
Apresentação e debate do Programa do XIII Governo da Região Autónoma dos Açores: Finanças, Planeamento e Administração Pública
Orador: Joaquim Bastos e Silva