20 de fevereiro de 2018

Proposta de Decreto Leg. 

Desafeta do regime florestal parcial uma parcela de terreno localizada no núcleo florestal das Fontinhas, freguesia de S. Brás, concelho da Praia da Vitória.

20 de fevereiro de 2018

Projeto de Resolução 

Recomenda ao Governo Regional a contratação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil para a realização de uma auditoria técnica às obras do novo cais de passageiros e respetivo molhe do Porto da Horta

20 de fevereiro de 2018

Petição 

Pela recuperação e preservação do Forte de São João Baptista, na ilha de Santa Maria

26 de janeiro de 2018

Assembleia de Crianças da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Horta - "Educar para os direitos e deveres".

24 de janeiro de 2018

Passagem de Testemunho da Presidência da CALRE

18 de janeiro de 2018

Pedido de urgência seguido de debate 

Plano de Ação para fazer face ao despedimento coletivo da COFACO

18 de janeiro de 2018

Projeto de Resolução 

COFACO do Pico: Pela defesa dos postos de trabalho, pela garantia dos direitos dos trabalhadores

18 de janeiro de 2018

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para que o deputado Pedro Miguel Medeiros de Moura possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo n.º 3055/15.0T9PDL

18 de janeiro de 2018

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores recomenda ao Governo Regional que desenvolva todos os esforços no sentido de assegurar os vínculos laborais dos/as trabalhadores/as da COFACO

18 de janeiro de 2018

Pedido de levantamento de imunidade parlamentar 

Relatório e parecer referente ao pedido de levantamento de imunidade parlamentar da deputada Zuraida Maria de Almeida Soares a fim de ser constituída arguida e ser interrogada no âmbito do processo de inquérito com o n.º 352/16.0T9AGH