8149 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
22 de fevereiro de 2018
Projeto de Resolução
Auditoria, pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, às contas da Azores Airlines
Orador: António Lima
22 de fevereiro de 2018
Debate de urgência
Funcionamento do Serviço Regional de Saúde dos Açores
Orador: Luís Maurício
21 de fevereiro de 2018
Projeto de Decreto Leg.
Décima primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico de atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional
Orador: João Corvelo
21 de fevereiro de 2018
Interpelação ao Governo Regional
Resultados dos Exames e Provas nacionais obtidos nas Escolas dos Açores no ano letivo de 2016/2017.
Orador: Susana Costa
21 de fevereiro de 2018
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores no sentido de exigir ao Governo da República Portuguesa a reparação dos danos ambientais causados pelas forças militares norte-americanas estacionadas na Base das Lajes
Orador: Artur Lima
21 de fevereiro de 2018
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o processo de descontaminação de solos e aquíferos na ilha Terceira
Orador: César Toste
21 de fevereiro de 2018
Anteproposta de Lei
Programa especial de apoio social para a ilha do Pico
Orador: João Corvelo
20 de fevereiro de 2018
Projeto de Resolução
Alargamento dos beneficiários do Programa “Berço de Emprego".
Orador: Sónia Nicolau
20 de fevereiro de 2018
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional da Região Autónoma dos Açores a cedência, à Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial (APADIF), de parcela de terreno, na ilha do Faial, da propriedade da Regiâo Autónoma dos Açores, e a consequente celebração de um contrato de cooperação-valor investimento com o objetivo de assegurar o financiamento necessário à execução de obras de construção e edificação de um Centro de Atividades Ocupacionais
Orador: Rui Martins