8149 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
23 de março de 2018
Petição
Pela revogação da concessão marítima para a construção do Azores Aquarium no porto de Ponta Delgada
Orador: Carlos Silva
23 de março de 2018
Petição
Pela continuidade das sessões de conto dinamizadas pelos atuais contadores de histórias na Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro
Orador: João Paulo Ávila
23 de março de 2018
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para apresentação do Relatório Final da Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA)
Orador: Francisco Coelho
22 de março de 2018
Proposta de Decreto Leg.
Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores e quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2003/A, de 11 de março, que estabelece normas de polícia administrativa para a Região Autónoma dos Açores
Orador: Sérgio Ávila
22 de março de 2018
Projeto de Resolução
Resolve recomendar ao Governo Regional, na qualidade de único acionista do grupo SATA, que dê orientações específicas à Azores Airlines, no sentido de impedir a concretização da decisão unilateral de acabar com a rota Terceira-Porto-Terceira, em outubro de 2017
Orador: Artur Lima
22 de março de 2018
Voto de Pesar
Falecimento da Professora Maria de Simas Cardoso
Orador: Luís Garcia