7978 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
21 de fevereiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 27/XIII (IL) - "Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 24/2022/A, de 20 de outubro, que adapta o Estatuto do Antigo Combatente à Região Autónoma dos Açores"
Orador: Sandra Costa Dias
21 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição Secretaria Regional da Saúde e Solidariedade Social acompanhada pela Presidente do ISSA - Projeto de Resolução n.º 25/XIII (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação de um mecanismo de combate às baixas fraudulentas"
Orador: Sandra Costa Dias
21 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Secretaria Regional da Saúde e Solidariedade Social acompanhada pela Inspetora Regional da Saúde - Projeto de Resolução n.º 25/XIII (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação de um mecanismo de combate às baixas fraudulentas"
Orador: Sandra Costa Dias
21 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 32/XIII (PS) - "Medidas de apoio à integração, formação e legalização dos Imigrantes nos Açores"
Orador: Sandra Costa Dias
21 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 28/XIII (PAN) – “Acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)”
Orador: Sandra Costa Dias
21 de fevereiro de 2025
Anteproposta de Lei
Apresentação e deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 10/XIII (CH) – “Alteração ao Código do Direito de Autor dos Direitos Conexos”
Orador: Sandra Costa Dias
20 de fevereiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da UGT-A - União Geral de Trabalhadores dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (PS) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
20 de fevereiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da CGTP/IN-Açores - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (PS) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
20 de fevereiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Comissariado dos Açores para a Infância - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XIII (GOV) - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do Acolhimento Familiar previsto no Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro"
Orador: Sandra Costa Dias