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30 de março de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição na Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Senhor Subsecretário Regional da Presidência, nas Propostas de Decreto Legislativo Regional: Orientações de Médio Prazo 2021-2024, Plano Regional Anual para o ano de 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Orador: Bárbara Chaves
30 de março de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição na Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Senhor Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, nas Propostas de Decreto Legislativo Regional: Orientações de Médio Prazo 2021-2024, Plano Regional Anual para o ano de 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Orador: Bárbara Chaves
29 de março de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição na Comissão de Política Geral da Senhora Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações, nas Propostas de Decreto Legislativo Regional: Orientações de Médio Prazo 2021-2024, Plano Regional Anual para o ano de 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Orador: Bruno Belo
29 de março de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição na Comissão de Política Geral do Senhor Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, nas Propostas de Decreto Legislativo Regional: Orientações de Médio Prazo 2021-2024, Plano Regional Anual para o ano de 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Orador: Bruno Belo
29 de março de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Audição na Comissão de Política Geral do Senhor Subsecretário Regional da Presidência, nas Propostas de Decreto Legislativo Regional: Orientações de Médio Prazo 2021-2024, Plano Regional Anual para o ano de 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021
Orador: Bruno Belo
26 de março de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Regula a extinção da Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores, E.P.E.R.
Orador: Joaquim Bastos e Silva
26 de fevereiro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Programa de Apoio Extraordinário às Empresas de Comunicação Social Privada
Orador: Berto Messias
25 de fevereiro de 2021
Voto de Congratulação
25 Anos da Escola Profissional da Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo
Orador: Luís Soares
28 de janeiro de 2021
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Diferimento da obrigação da devolução de prestações vincendas relativas a incentivo reembolsável concedido no âmbito dos sistemas de incentivo Competir+ e SIDER
Orador: Joaquim Bastos e Silva
28 de janeiro de 2021
Proposta de Decreto Leg.
Diferimento da obrigação da devolução de prestações vincendas relativas a incentivo reembolsável concedido no âmbito dos sistemas de incentivo Competir+ e SIDER
Orador: Joaquim Bastos e Silva