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3 de dezembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição da URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (PS) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
3 de dezembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XIII - Aprova o regime de dedicação plena no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores
Orador: Sandra Costa Dias
3 de dezembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição da URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII (GRA) – “Regime Jurídico de Apoios ao Sistema de Ação Social na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
3 de dezembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII - Regime Jurídico de Apoios ao Sistema de Ação Social na Região Autónoma dos Açores
Orador: Sandra Costa Dias
3 de dezembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII (BE) - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores"
Orador: Sandra Costa Dias
3 de dezembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição da URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII (GRA) – “Regime Jurídico de Apoios ao Sistema de Ação Social na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
3 de dezembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição da URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (PS) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
3 de dezembro de 2024
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 18/XIII - Avaliar o processo de introdução de manuais digitais nas escolas da Região Autónoma dos Açores
Orador: Sandra Costa Dias
3 de dezembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição da URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII (BE) – “Cria a Rede Pública de Creches da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias