24 de maio de 2024

Relatórios das Comissões 

Relatório sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Francisco Gabriel Meneses de Lima

24 de maio de 2024

Eleição do Representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na Comissão de Análise e Acompanhamento do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada.

20 de maio de 2024

Intervenção de Tribuna 

Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores 2024

12 de abril de 2024

Proposta de Resolução 

Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas

9 de abril de 2024

Eleição dos Representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores no Conselho da Diáspora Açoriana

9 de abril de 2024

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o Deputado Paulo Duarte Gomes possa prestar depoimento, na qualidade de arguido, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) nº 665/21.0PBAGH

9 de abril de 2024

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Vasco Ilídio Alves Cordeiro, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação do Processo Comum n.º 1960/22.6T8PDL

9 de abril de 2024

Proposta de Resolução 

Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2022

19 de março de 2024

Cerimónia de abertura do Parlamento dos Jovens 2023/2024 - Ensino Secundário e Profissional: "Viver Abril na Educação: Caminhos para uma escola plural e participativa"

18 de março de 2024

Cerimónia de abertura do Parlamento dos Jovens 2023/2024 - Ensino Básico: "Viver Abril na Educação: Caminhos para uma escola plural e participativa"