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5 de maio de 2025
Petição
Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades - Petição n.º 19/XIII – “35 horas semanais para todos os trabalhadores açorianos”
Orador: José Ávila
14 de abril de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Sr. João Decq Mota, Coordenador da CGTPIN/Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XIII/1.ª (PS) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma”
Orador: José Ávila
14 de abril de 2025
Petição
Audição do Coordenador da CGTPIN/Açores - Petição n.º 20/XIII – “Contra a postura discriminatória do Governo Regional e reivindicação de um suplemento remuneratório similar ao dos colegas, assistentes técnicos, da RIAC”
Orador: José Ávila
14 de abril de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII/1.ª (BE) – “Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no SRS ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho”
Orador: José Ávila
1 de abril de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 20/XIII – “Contra a postura discriminatória do Governo Regional e reivindicação de um suplemento remuneratório similar ao dos colegas, assistentes técnicos, da RIAC”
Orador: José Ávila
1 de abril de 2025
Petição
Audição do Sr. Manuel Garoupa Albergaria Bicudo, 1.º subscritor - Petição n.º 17/XIII – “Solicitação de Medidas Restritivas à Compra e Venda de Propriedades por Estrangeiros”
Orador: José Ávila
1 de abril de 2025
Petição
Audição do Sr. Professor Mário Fortuna da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Petição n.º 19/XIII – “35 horas semanais para todos os trabalhadores açorianos”
Orador: José Ávila
1 de abril de 2025
Petição
Audição do Sr. Dr. Manuel Pavão, Presidente da UGT/Açores - Petição n.º 19/XIII – “35 horas semanais para todos os trabalhadores açorianos”
Orador: José Ávila
1 de abril de 2025
Petição
Audição de um Representante da CGTP-IN/Açores - Petição n.º 19/XIII – “35 horas semanais para todos os trabalhadores açorianos”
Orador: José Ávila