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29 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica Integrada Padre João José do Amaral - Projeto de Resolução n.º 77/XIII/2.ª (PS) – “Cedência do Pavilhão Desportivo da Escola Padre João José do Amaral ao Município de Lagoa”.
Orador: José Ávila
29 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Sr. Professor Catedrático, Doutor Luís Andrade - Projeto de Resolução n.º 83/XIII/2.ª (IL) – “Pela valorização da centralidade dos Açores na arquitetura e defesa euro-atlântica”.
Orador: José Ávila
29 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Sr. Professor Catedrático e antigo Reitor da Universidade dos Açores, Professor Doutor Avelino de Freitas Meneses - Projeto de Resolução n.º 83/XIII/2.ª (IL) – “Pela valorização da centralidade dos Açores na arquitetura e defesa euro-atlântica”.
Orador: José Ávila
29 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Audição de um membro da Direção e do Treinador do Clube de Patinagem de Santa Cruz - Projeto de Resolução n.º 77/XIII/2.ª (PS) – “Cedência do Pavilhão Desportivo da Escola Padre João José do Amaral ao Município de Lagoa”.
Orador: José Ávila
12 de maio de 2026
Elaboração das respostas às questões colocadas à Subcomissão da CPG pela Delegação do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho Europeu.
Orador: José Ávila
12 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da Direção da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores, Sr. Francisco Rosa - Projeto de Resolução n.º 82/XIII/2.ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias com vista ao reforço da presença institucional da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila
12 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XIII/2.ª (BE) – “Autonomia para contratação de profissionais nos hospitais do Serviço Regional de Saúde”.
Orador: José Ávila
12 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Senhora Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 54/XIII/2.ª (PSD/CDS-PP/PPM) – “Estatutos dos Membros das Associações de Pais e Encarregados de Educação e suas Federações na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila