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21 de outubro de 2025
Petição
Audição do Presidente da Federação Agrícola dos Açores (FAA) - Petição n.º 27/XIII/1.ª – “Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
21 de outubro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XIII - Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado
Orador: José Ávila
21 de outubro de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 24/XIII - Equiparação dos Técnicos Superiores de RSI das IPSS aos da Administração Pública Regional dos Açores
Orador: José Ávila
18 de setembro de 2025
Petição
Audição do Dr. António Bento Fraga Barcelos, Presidente da União Regional das Misericórdias dos Açores (URMA) - Petição n.º 25/XIII/1.ª – “Revisão das tabelas salarias das IPSS e Santas Casas da Misericórdia”
Orador: José Ávila
18 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Dr. João Canedo Reis, Presidente da Direção da União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA) - Projeto de Resolução n.º 42/XIII/1.ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos trabalhadores e trabalhadoras das IPSS e Misericórdias aos da administração pública regional”
Orador: José Ávila
18 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Dr. António Bento Fraga Barcelos, Presidente da União Regional das Misericórdias dos Açores (URMA) - Projeto de Resolução n.º 42/XIII/1.ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos trabalhadores e trabalhadoras das IPSS e Misericórdias aos da administração pública regional”
Orador: José Ávila
18 de setembro de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 28/XIII - Reconhecimento do associativismo na área da Educação, faltas e interesse público
Orador: José Ávila