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4 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Dra. Mónica Seidi - Projeto de Resolução n.º 41/XIII/1.ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos técnicos superiores dos quadros das IPSS e Misericórdias que prestam serviço no ISSA ou noutros organismos públicos”
Orador: José Ávila
4 de dezembro de 2025
Petição
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Dra. Mónica Seidi - Petição n.º 24/XIII/1.ª – “Equiparação dos Técnicos Superiores de RSI das IPSS aos da Administração Pública Regional dos Açores”
Orador: José Ávila
4 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Dra. Mónica Seidi - Projeto de Resolução n.º 42/XIII/1.ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos trabalhadores e trabalhadoras das IPSS e Misericórdias aos da administração pública regional”
Orador: José Ávila
4 de dezembro de 2025
Petição
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Dra. Mónica Seidi - Petição 25/XIII/1.ª - “Revisão das tabelas salariais das IPSS e Santas Casas da Misericórdia”
Orador: José Ávila
4 de dezembro de 2025
Petição
Eventual deliberação de novas diligências - Petição n.º 28/XIII/1.ª – “Reconhecimento do associativismo na área da Educação, faltas e interesse público”
Orador: José Ávila
17 de novembro de 2025
Anteproposta de Lei
Audição da Presidente da Direção da Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores (AICOPA), Dra. Alexandra Bragança - Anteproposta de Lei n.º 14/XIII/2.ª (CH) – “Regime de Arrendamento Seguro”
Orador: José Ávila
17 de novembro de 2025
Anteproposta de Lei
Audição por meios telemáticos de um representante do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana - Anteproposta de Lei n.º 14/XIII/2.ª (CH) – “Regime de Arrendamento Seguro”
Orador: José Ávila
17 de novembro de 2025
Anteproposta de Lei
Audição do Presidente da Confederação Portuguesa de Proprietários, Professor Doutor Luís Menezes Leitão - Anteproposta de Lei n.º 14/XIII/2.ª (CH) – “Regime de Arrendamento Seguro”
Orador: José Ávila
17 de novembro de 2025
Anteproposta de Lei
Deliberação de novas diligências - Audição do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana - Anteproposta de Lei n.º 14/XIII/2.ª (CH) – “Regime de Arrendamento Seguro”
Orador: José Ávila