184 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
15 de março de 2024
Intervenção de Tribuna
Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores
Orador: António Lima
23 de novembro de 2023
Intervenção de Tribuna
Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024"
Orador: António Lima
15 de setembro de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Revogação do Despacho n.º 1556/2023 de 8 de setembro de 2023 e criação de apoios aos produtores para implementação de medidas de proteção das culturas”
Orador: António Lima
13 de setembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
“Passes de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos”
Orador: António Lima
14 de julho de 2023
Pedido de urgência seguido de debate
Linhas orientadoras para a elaboração do próximo Programa de Ordenamento do Turismo da Região Autónoma dos Açores que garanta um desenvolvimento sustentável do ponto de vista económico, ambiental e social
Orador: António Lima
13 de julho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2014/A, de 28 de março, que estabelece o regime de distribuição de almoço durante os períodos de férias e interrupções letivas”
Orador: António Lima
29 de maio de 2023
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2023
Orador: António Lima
12 de maio de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Recomenda ao Governo Regional que reverta o aumento de preços dos transportes públicos terrestres”
Orador: António Lima