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Resultado da Pesquisa
10 de julho de 2014
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pronúncia sobre a política científica nacional
Orador: Aníbal Pires
10 de julho de 2014
Projeto de Resolução
Pronúncia sobre a política científica nacional
Orador: Aníbal Pires
8 de julho de 2014
Interpelação ao Governo Regional
Interpelação ao Governo Regional sobre: Grupo SATA - presente e futuro
Orador: Aníbal Pires
4 de junho de 2014
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Resolve recomendar ao Governo Regional que tome as medidas necessárias e urgentes para que a Porto de Abrigo prossiga as suas funções enquanto organização de produtores e demais competências que lhe estão reconhecidas
Orador: Aníbal Pires
4 de junho de 2014
Projeto de Resolução
Resolve recomendar ao Governo Regional que tome as medidas necessárias e urgentes para que a Porto de Abrigo prossiga as suas funções enquanto organização de produtores e demais competências que lhe estão reconhecidas
Orador: Aníbal Pires
8 de maio de 2014
Projeto de Decreto Leg.
Recurso quanto aos fundamentos da rejeição do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/X – “Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”
Orador: Aníbal Pires
7 de maio de 2014
Projeto de Decreto Leg.
Cria o regime jurídico da taxa ambiental pela utilização sacos de plástico distribuídos ao consumidor final - Ecotaxa
Orador: Aníbal Pires
10 de abril de 2014
Projeto de Decreto Leg.
Cria o Conselho Regional da Cultura dos Açores
Orador: Aníbal Pires
10 de abril de 2014
Voto de Saudação
40 anos da Revolução de 25 de Abril de 1974
Orador: Aníbal Pires