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4 de dezembro de 2025
Petição
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Dra. Mónica Seidi - Petição n.º 24/XIII/1.ª – “Equiparação dos Técnicos Superiores de RSI das IPSS aos da Administração Pública Regional dos Açores”
Orador: José Ávila
4 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Dra. Mónica Seidi - Projeto de Resolução n.º 42/XIII/1.ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos trabalhadores e trabalhadoras das IPSS e Misericórdias aos da administração pública regional”
Orador: José Ávila
4 de dezembro de 2025
Petição
Eventual deliberação de novas diligências - Petição n.º 28/XIII/1.ª – “Reconhecimento do associativismo na área da Educação, faltas e interesse público”
Orador: José Ávila
4 de dezembro de 2025
Petição
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Dra. Mónica Seidi - Petição 25/XIII/1.ª - “Revisão das tabelas salariais das IPSS e Santas Casas da Misericórdia”
Orador: José Ávila
2 de dezembro de 2025
Proposta de Resolução
Apreciação e emissão de parecer sobre a Proposta de Resolução n.º 10/XIII/1.ª (MESA) – “Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2024
Orador: Flávio Soares
2 de dezembro de 2025
Petição
Audição do 1.º Peticionário, António Manuel Vieira Resendes - Petição n.º 32/XIII/2.ª – “Pela reposição do acesso público ao trilho da levada do Moinho de António Aguiar
Orador: Flávio Soares
2 de dezembro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Sabrina Marília Coutinho Furtado
Orador: Flávio Soares
2 de dezembro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado José Eduardo Cunha Pacheco
Orador: Flávio Soares
