2 de maio de 2025

Projeto de Resolução 

Audição da OKEANOS - Instituto de Investigação em Ciências do Mar da Universidade dos Açores - Projeto de Resolução n.º 36/XIII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que determine a cessação da repartição da pesca da espécie de goraz pelo conjunto de embarcações de cada uma das nove ilhas”

15 de abril de 2025

Proposta de Decreto Leg. 

Audição da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XIII (GOV) - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 101/2023, de 31 de outubro, que aprova o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi"

15 de abril de 2025

Petição 

Audição da Câmara do Comércio e Indústria da Horta - Petição n.º 10/XIII - "Recomendar ao Governo a recuperação urgente das Termas do Varadouro"

15 de abril de 2025

Proposta de Decreto Leg. 

Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XIII (GOV) - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 101/2023, de 31 de outubro, que aprova o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi"

15 de abril de 2025

Apresentação de pedido da Federação de Pescas dos Açores para audição sobre esclarecimento da gestão de quota das unidades populacionais com quota a nível regional e europeia

15 de abril de 2025

Requerimento para audição 

Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação no âmbito do Requerimento apresentado pela Representação Parlamentar da IL a solicitar a “audição parlamentar urgente do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação no âmbito das dívidas do setor cooperativo agrícola”

15 de abril de 2025

Petição 

Audição da Câmara Municipal da Horta - Petição n.º 10/XIII - "Recomendar ao Governo a recuperação urgente das Termas do Varadouro"

15 de abril de 2025

Proposta de Decreto Leg. 

Audição da APALIT/Associação de Taxistas da Ilha Terceira - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XIII (GOV) - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 101/2023, de 31 de outubro, que aprova o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi"

10 de abril de 2025

Voto de Congratulação 

À Cresaçor - Cooperativa Regional de Economia Solidária

31 de março de 2025

Petição 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 31/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores que intervenha junto da SATA Internacional - Açores Airlines SA. ("SATA") a fim de alterar o local onde se situa a Base Aérea